Este contrato traz as regras aplicadas para a compra e venda de produtos no site https://diamanteprolimpeza.com.br/.
Limite de itens: cada Cliente pode comprar até, no máximo, 9 (nove) itens no total, por compra, sendo que, de um mesmo produto, a compra é limitada em até 5 (cinco) unidades.
Entrega: o prazo indicado na finalização da compra começa a ser contado no primeiro dia útil depois do recebimento do e-mail de aprovação do pagamento feito pelo Cliente e é sempre contado em dias úteis.
Direito de arrependimento: o Cliente pode se arrepender da compra em até 7 (sete) dias corridos, a partir do recebimento do produto.
Troca: sem prejuízo dos demais direitos previstos em lei, é garantido ao Cliente trocar o produto em até 7 (dias) corridos do seu recebimento. A troca somente será realizada caso o produto esteja em sua embalagem original, sem sinais de mau uso, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
Inteiro teor: Este resumo não substitui o Termo de Contrato de Compra e Venda de Produtos Pela Internet. Para mais informações, está disponível a seguir o contrato na íntegra.
DIAMANTE SOLUÇÕES PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.227.902/0001-29, com sede em Guarulhos, São Paulo, na Avenida Florestan Fernandes, n.º 718, sala 1, bairro Jardim Ponte Alta I, CEP 07.179-000, doravante denominada simplesmente DIAMANTE, e, de outro lado, o cliente da DIAMANTE, qualificado no momento da compra dos produtos DIAMANTE, doravante denominado simplesmente Cliente.
CONSIDERANDO que a DIAMANTE realiza a venda de produtos pela internet;
CONSIDERANDO o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela DIAMANTE em seus canais de venda pela internet (“Produtos”);
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos pelo Cliente por meio do site (https://diamanteprolimpeza.com.br/).
Ao realizar o cadastro em DIAMANTE, inserir os dados requisitados e aceitar eletronicamente estes Termos e Condições, o Cliente adere e concorda com Política de Privacidade, disponível em https://www.diamanteprolimpeza.com.br/politicadeprivacidade/.
1.1. É de responsabilidade da DIAMANTE a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.
1.2. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a DIAMANTE para que as devidas providências sejam tomadas.
1.3. Os produtos colocados à venda no “site” estão disponíveis para compra apenas por pessoas que tenham capacidade legal para adquiri-los, nos termos da lei aplicável.
1.4. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeita-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
1.5. O Cliente expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela DIAMANTE nas seguintes hipóteses:
1.5.1 com as demais empresas integrantes do grupo econômico, fornecedores e autoridades, conforme necessário para o processo de compra, cumprimento da legislação em vigor e prevenção de fraudes;
1.5.2 com parceiros comerciais, com os quais a DIAMANTE mantém um relacionamento de colaboração ou parceria, a fim de oferecer soluções financeiras e linha de crédito pré-aprovado.
1.6. A DIAMANTE se reserva o direito de, a qualquer momento e ao seu critério, adotar procedimentos que permitam verificar e validar a identificação e a qualificação do Cliente, de modo mitigar o risco de fraudes e garantir a segurança dos serviços prestados.
1.7. A DIAMANTE poderá, conforme a situação, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, suspender ou cancelar o processamento de pedidos e cadastros, quando verificada a ocorrência de qualquer uma das seguintes hipóteses, sem prejuízo de outras: (i) violação deste termo, das demais políticas disponibilizadas no site e da legislação vigente; (ii) constatação de cadastro duplicado; (iii) suspeita ou constatação de ilegitimidade, de fraude ou tentativa de fraude; (iv) suspeita ou constatação de fornecimento de informações inverídicas, ou se o cliente negar a fornecer informações essenciais que a DIAMANTE solicitar; (v) identificação de um novo cadastro atribuído ao cliente quando o seu cadastro anterior foi suspenso ou cancelado por justo motivo.
2.1. Para melhoria dos serviços e para que os Clientes possam efetuar a melhor escolha de compra, o Cliente poderá postar opiniões, avaliações, comentários e enviar perguntas.
2.2. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente declara e garante que: i) é autor exclusivo e proprietário dos direitos relativos aos conteúdos postados; ii) o conteúdo é seguro e exato; iii) o uso do conteúdo fornecido não viola as políticas da DIAMANTE e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade.
2.3. O conteúdo postado pelo Cliente não poderá ser falso, impreciso, ilusório, difamatório, acusatório, odioso, racialmente ou religiosamente preconceituoso ou ofensivo, ameaçador, prejudicial a terceiros, ter cunho político, infringir a legislação, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, fazer referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone, e não poderá conter qualquer vírus de computador, worms ou outros arquivos ou programas potencialmente danosos.
2.4. A DIAMANTE não assume qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo fornecido e postado por seus Clientes. No entanto, é faculdade da DIAMANTE a não publicação ou exclusão de qualquer opinião, avaliação, dados, perguntas ou qualquer outro conteúdo que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições da DIAMANTE, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo Cliente.
2.5. Autores de comentários ofensivos ou em desacordo com as diretrizes da Companhia poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e ou produzam lesão a direito de terceiros e ou da DIAMANTE. O Cliente concorda em indenizar a Companhia por todos os danos, perdas, prejuízos e despesas, de qualquer tipo e natureza, decorrentes ou relacionadas a demandas provenientes do conteúdo que o Cliente fornecer.
2.6. Para qualquer conteúdo que enviar, o Cliente concede à DIAMANTE licença e direitos perpétuos, irrevogáveis e livres de royalties para reproduzir, usar, copiar, modificar, excluir em sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporá-lo a qualquer forma, meio ou tecnologia em todo o mundo sem remuneração ao Cliente. Todo o conteúdo que o Cliente enviar pode ser usado segundo os critérios da DIAMANTE.
2.7. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente concorda que DIAMANTE e seus provedores de serviço podem usar seu endereço de e-mail cadastrado para entrar em contato com você a respeito da situação de seu perfil e por outros motivos administrativos.
O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado nos Websites. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, formulário do Website ou envio de e-mail para atendimento@diamanteprolimpeza.com.br, todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento" (SAC).
4.1. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado em dias úteis e a partir do primeiro dia útil depois do recebimento do e-mail de aprovação do pagamento feito pelo cliente. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados.
4.2. A conferência da adequação das dimensões do Produto é de exclusiva responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das mercadorias.
4.3. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado pelo Cliente, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o Cliente entende e aceita que o pedido retornará para o Centro de Distribuição da DIAMANTE.
4.4. É possível acompanhar o status de seu pedido acessando a opção “Meus Pedidos” disponibilizada em nosso site, por meio de login e senha.
4.5. O recebimento poderá ser feito por porteiros, secretárias, familiares ou qualquer pessoa responsável por recebimento de mercadorias no endereço cadastrado, por meio de assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento de identificação.
4.6. Caso alguma dessas pessoas não esteja autorizada a receber o pedido, o Cliente deve se certificar que ele mesmo ou pessoa de confiança estará no local no momento da entrega, caso contrário, o entregador deixará com a pessoa que se dispuser a receber e estiver no endereço indicado na nota fiscal.
5.1. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; Em caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido à DIAMANTE na embalagem original, acompanhado da nota fiscal (ou invoice), do manual e de todos os seus acessórios.
5.2. O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela DIAMANTE ou pelo Parceiro.
5.3. Após a chegada do Produto ao Centro de Distribuição, a DIAMANTE verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
5.4. Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela DIAMANTE, é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a DIAMANTE, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
5.5. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú ou Sicoob, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
5.6. Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um vale no mesmo valor da compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra.
5.7. A DIAMANTE isenta-se da obrigação de cancelar qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
6.1.Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de devolução dos Produtos que possuam estoque limitado e sazonal, a DIAMANTE restituirá o valor pago ao Cliente.
6.2. A solicitação de troca por defeito ou vício do produto deverá ser feita em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sendo que o produto também deverá retornar à DIAMANTE em sua embalagem original, sem sinais de mau uso, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
6.3. Não é garantida a disponibilidade em estoque de produto idêntico no momento da troca. Se o produto idêntico estiver indisponível, o Cliente poderá optar por um produto similar, sendo que, nesta hipótese, se o preço do produto substituto for maior que o preço do produto substituído, a diferença deverá ser arcada pelo Cliente. Se o preço for menor, o menor preço será aplicado. Se o Cliente não desejar um produto similar, poderá cancelar a compra e ser reembolsado do valor pago.
6.4. Caso o Cliente identifique vícios/defeitos aparentes ou de fácil constatação no produto, poderá reclamar em 30 (trinta) dias, no caso de fornecimento de produtos não duráveis; e 90 (noventa) dias, no caso de fornecimento produtos duráveis.
6.5.É assegurado ao fornecedor/fabricante solucionar o vício ou defeito do produto por ele fornecido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da comunicação do Cliente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Caso este prazo seja extrapolado, o Cliente terá o direito à substituição do produto; o cancelamento da venda ou, ainda, o abatimento proporcional do preço do produto.
6.6. O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela DIAMANTE ou pelo Parceiro.
6.7. O Produto deverá ser devolvido à DIAMANTE na embalagem original, acompanhado da nota fiscal (ou invoice), do manual e de todos os seus acessórios.
6.8. Após a chegada do Produto ao Centro de Distribuição, a DIAMANTE verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente e nos termos dos itens supracitados. A restituição do valor da compra ocorrerá conforme itens 5.4, 5.5 e 5.6, supra.
6.9. A DIAMANTE isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao Cliente seja comunicado, ou nos casos de solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
7.1. Caso o Cliente receba algum produto em desacordo com o pedido realizado, ele deverá recusar a entrega, fazer uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega explicando a recusa, e entrar em contato imediatamente com a Central de Atendimento da DIAMANTE.
7.2. Após a recusa, o item retornará ao Centro de Distribuição da DIAMANTE e, assim que finalizado o processo de troca, será enviado ao Cliente o produto correto, de acordo com o prazo para a entrega na região.
7.3. Caso o Cliente identifique o erro após o recebimento, não deverá abrir o lacre original da embalagem do produto e deverá entrar em contato imediatamente com a Central de Atendimento da DIAMANTE, informando os dados que estiverem na etiqueta da caixa do produto. O prazo para coleta do produto será informado via e-mail, chat ou telefone.
7.4. Após o retorno do item e finalização do processo de troca, a DIAMANTE enviará o produto correto, de acordo com o prazo para entrega na região.
7.5. Caso o produto esteja indisponível no estoque da DIAMANTE, o Cliente, caso assim deseje, poderá substituí-lo por outro ou solicitar o cancelamento da compra. Se o produto escolhido para troca for de valor superior, a diferença será cobrada em parcela única no cartão de crédito. Em caso de cancelamento, a restituição ocorrerá conforme itens 5.4, 5.5 e 5.6, supra.
8.1. O valor do produto, bem com os custos adicionais da operação, tais como, frete, juros, custo de parcelamento e outros que eventualmente incidirem sobre operação, serão individualizados ao Cliente antes do fechamento do pedido.
8.2. Pagamento à vista: Boleto bancário; Débito em conta; Cartão de crédito;
8.3. Pagamento parcelado: Cartão de crédito.
8.4. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela DIAMANTE por e-mail.
9.1. Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos, sendo que em caso de divergência cadastral, a DIAMANTE entrará em contato com o comprador.
9.2. Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
9.3. Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
9.4. A confirmação do pagamento será informada por e-mail ao Cliente. O prazo de entrega começa a ser contado no primeiro dia útil depois do recebimento do e-mail de aprovação do pagamento.
10.1. Cada compra será limitada em até 9 (nove) itens no total e até 5 (cinco) unidades iguais de um mesmo produto por cliente.
11.1. As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da DIAMANTE. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os Produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores e/ou Parceiros.
11.2. O Cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
12.1. Antes de comprar um Produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
13.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
14.1. Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
